[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bf749c127729421cae60e78a15df8c52", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/institucional", "uid": "bf749c127729421cae60e78a15df8c52"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e2e8a3f85e2f4f4b85c59c1fcb935038", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/institucional/acesso", "uid": 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da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/df3724d31cd248758d93f3257f88f149", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "df3724d31cd248758d93f3257f88f149"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3c8ff08378f344509b15f9dfbcc9270d", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "3c8ff08378f344509b15f9dfbcc9270d"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/dad472786ce74e148c6ccc384467cc18", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/institucional/noticias", "uid": "dad472786ce74e148c6ccc384467cc18"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/af99d88393c24baf8f0b7df7c6489c2c", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/institucional/clipping", "uid": "af99d88393c24baf8f0b7df7c6489c2c"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/205a1e9a72014bceb4070cfc926ddf82", "identifier": 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"uid": "22a08b6b2a2a400193505416a3320406"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/aa20ddcbb33d405eab7af2f739068bf5", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/institucional/audios", "uid": "aa20ddcbb33d405eab7af2f739068bf5"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/63e2f09dea794041876a7b0093049fdc", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo", "uid": "63e2f09dea794041876a7b0093049fdc"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f65c6aa41d884f6189098eeeb4f56713", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "f65c6aa41d884f6189098eeeb4f56713"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6691bf98ac464b0984881b58cb284ff3", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "6691bf98ac464b0984881b58cb284ff3"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6db26b0336af43d19981ccb2142593c0", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": 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"https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/leis", "uid": "6f41dc968e5a46cd9272808a785c8784"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7992a304088448caa7a091690c232bbb", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "7992a304088448caa7a091690c232bbb"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/168776a3916244e6958cbfeeba8b9634", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "168776a3916244e6958cbfeeba8b9634"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/25cfa71986a34ef4bd074b7f75a6d227", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/transparencia", "uid": "25cfa71986a34ef4bd074b7f75a6d227"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4e6b75e222b340b9beddf97ef19464fe", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "4e6b75e222b340b9beddf97ef19464fe"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/cb8288fbd3464c5092aa7d2d2711698b", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "cb8288fbd3464c5092aa7d2d2711698b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/07a7b7e8d96a421cb93581d82cb26a5b", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "07a7b7e8d96a421cb93581d82cb26a5b"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ac9a2afac49345aeadb676d58af82410", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "ac9a2afac49345aeadb676d58af82410"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6e2eaf203d764c9b8f4bae105f4a92d2", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "6e2eaf203d764c9b8f4bae105f4a92d2"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d3fdd65912084afc858af3529ed8db07", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "d3fdd65912084afc858af3529ed8db07"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1fc24235f44a48829685d9bc3c1ed21f", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "1fc24235f44a48829685d9bc3c1ed21f"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/6942e02ed93044349302a195cce5afb3", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/links-uteis", "uid": "6942e02ed93044349302a195cce5afb3"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9667ec4b5f8842f8aaa5aed0d1efedb8", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/imagens", "uid": "9667ec4b5f8842f8aaa5aed0d1efedb8"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/1e70e1906636487494943397dac98a1c", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/boletins", "uid": "1e70e1906636487494943397dac98a1c"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8fb8aa84f87a415aae489b5853cd10dc", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/enquetes", "uid": "8fb8aa84f87a415aae489b5853cd10dc"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/26573a6e0c6f40c8969ffa0d2fbe5625", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "26573a6e0c6f40c8969ffa0d2fbe5625"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2070ce1e94ef480aa0074d277f4abaf0", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "2070ce1e94ef480aa0074d277f4abaf0"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a97432234d3d4c0aa884439ed98baefe", "identifier": "https://www.saopaulodasmissoes.rs.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "a97432234d3d4c0aa884439ed98baefe"}]